A Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), nos termos da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e dos Decretos nºs 47.039, de 26 de agosto de 2016 e 47.094, de 28 de novembro de 2016, e, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) nas Portarias nº 29/2010, nº 8/2012, nº 14/2012 e nº 26/2012, todas da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, torna público o processo de seleção de interessados em participar do 10° SALÃO DE ARTESANATO DE BRASÍLIA em Brasília/DF, a ser regido por este Edital e seus anexos e pela legislação aplicável.

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