À frente da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif) desde fevereiro deste ano, o secretário de Estado Wadson Ribeiro tem percorrido os municípios mineiros com o objetivo de intensificar os canais de comunicação da população com o Governo de Minas Gerais e reforçar a promoção de políticas públicas de desenvolvimento da economia regional.

Iniciada em maio deste ano, na nova etapa dos Fóruns Regionais de Governo, chamada “Governo Presente” percorreu 15 Territórios de Desenvolvimento do Estado. A iniciativa, inédita em Minas Gerais, é um dos pilares da atual administração e tem o objetivo de incluir a população no processo de planejamento das ações governamentais, participando da elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de forma regionalizada.

A divisão territorial do Estado proporcionou, nesse período, a realização de mais de 1,4 mil reuniões em mais de 600 municípios, com a participação de milhares de pessoas. Os primeiros encontros serviram para fazer um diagnóstico dos territórios a partir de levantamento dos problemas e necessidades apontados pela sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos do Governo Federal com atuação regional.

As informações coletadas junto à população serviram para orientar a elaboração de documentos estratégicos do Estado: o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que reúne os projetos e atividades que o executivo pretende implantar em quatro anos; o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que detalha o planejamento estadual até 2027, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Durante os eventos, foram montados estandes onde as instituições, fundações, empresas públicas e secretarias disponibilizaram serviços aos prefeitos, vereadores, produtores rurais e micro e pequenos empreendedores e para o cidadão em geral.

Na programação, constaram ainda relatos das entregas já realizadas pelo Estado, a exposição dos projetos e as políticas públicas em andamento, palestras e workshops para a comunidade em geral, agricultores, movimentos sociais e gestores públicos, além de feira dos empreendedores da economia popular solidária e da agricultura familiar e de atividades culturais. Também foram ofertados alguns serviços como emissão de carteira de identidade, regularização de débitos junto à Cemig e Copasa.

“Mostramos na prática que estamos de fato descentralizando as ações, ouvindo as pessoas e prestando contas às mineiras e aos mineiros. Temos feito o debate no local, para conhecer as necessidades e sabermos como trabalhar em cada região”, pontua o secretário Wadson.


Mais Artesanato

maisartesanato

No começo do mês de dezembro, o Governo de Minas lançou o Projeto Mais Artesanato, a primeira política pública de artesanato do Estado. O objetivo é coordenar as ações que vão incentivar a formalização e a organização da cadeia produtiva formada por artesãos e associações.

Também foi lançado um documento que define como prioridade o lançamento de edital de seleção de proposta visando o fortalecimento e fomento das cooperativas e associações de artesanato em Minas Gerais. O investimento, por parte da Codemig, é de R$ 1,8 milhão, valor que beneficiará 18 associações ou cooperativas de artesãos nos 17 Territórios de Desenvolvimento do Estado. Cada entidade selecionada receberá até R$ 100 mil.

"A mais importante agenda neste tempo de crise deve fortalecer as pessoas que produzem, um segmento que tem mais de trezentos mil trabalhadores e até hoje não tinha uma só política pública. Pela primeira vez a o artesanato sai da lateralidade. Estamos, acima de tudo, reparando este equívoco, e colocando o artesanato no centro de nossas políticas", afirma Wadson Ribeiro.


Cadastramento Artesãos

Cadastramento-ArtesãosA realização de mutirões de cadastramento da Carteira Nacional do Artesão em todo Estado tem colocado em prática a orientação do secretário Wadson sobre a importância da identificação e da valorização do artesão mineiro. Em todo o estado de Minas Gerais foram cadastrados mais de dois mil artesãos em 2017 — um aumento de 75% no número de emissão de carteiras em relação a 2016.

Além dos cadastros nos Fóruns Regionais de Governo, a Seedif realizou quinze mutirões. O último mutirão de cadastramento, realizado em Belo Horizonte durante a 28ª Feira Nacional de Artesanato, totalizou o cadastro de 186 artesãos de diversos municípios de Minas Gerais. A feira ainda rendeu aproximadamente R$ 800 mil em comercialização para os artesãos mineiros apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), pela Seedif e pelo Sebrae-MG — um faturamento 63% maior em relação a 2016.

Para Wadson além de representar a cultura de uma região, o artesanato também é um forte alento econômico neste momento de crise. “Muitas pessoas, na maioria mulheres, têm na atividade comercial do artesanato um importante apoio neste momento de recessão”, afirma Ribeiro.

Arranjos Produtivos Locais


Arranjos-Produtivos-LocaisAtravés dos Arranjos Produtivos Locais (APL) a Seedif tem identificado e reconhecido oficialmente diversos segmentos econômicos como polos regionais. Os arranjos produtivos locais são caracterizados por regiões identificadas pela sua potencialidade econômica em determinada atividade, e sua influência econômica relevante no âmbito local e regional. Sob o comando do secretário Wadson, o Governo de Minas Gerais reconheceu a microrregião de Juiz de Fora e a região metropolitana de Belo Horizonte como polos produtores de cerveja artesanal; o biscoito de São Thiago e polo moveleiro da região metropolitana de BH. Atualmente o Estado possui 42 APL´s.

Segundo o secretário, o documento auxilia, por exemplo, na compra de matérias primas, maquinário e na transação comercial. “Quando se tem um ramo importante como esse se desenvolvendo, gerando emprego, auxiliando no crescimento do turismo local, há, também, geração de renda para cidade, que significa mais emprego e uma vida melhor”, ressaltou Wadson.


Convênios

Convênios

Um convênio assinado entre a Seedif e o Sebrae-MG com nove prefeituras mineiras vai garantir apoio a 13 Polos Produtivos e Arranjos Produtivos Locais (APL). A partir da percepção de que o trabalho de promoção e marketing dos polos e APLs tem grande efeito na mobilização interna dos empreendedores e na abertura de mercado, o convênio pretende contribuir para melhoramento da forma como o próprio arranjo produtivo se vê, bem como a maneira como este se “vende”. A parceria entre a Seedif e o Sebrae-MG também irá estimular ações de fomento à inovação e competitividade.

Entre os convênios que serão assinados estão os Arranjos Produtivos Locais das Gemas e Joias de Teófilo Otoni; do Audiovisual de Cataguases; da Fruticultura de Jaíba; da Cerveja Artesanal de Juiz de Fora; da Lingerie de Juruaia; do Artesanato em Pedra Sabão de Ouro Preto; do Biscoito de São Tiago; e do Vestuário; da Cerveja; dos Móveis e das Gemais; Joias da Região Metropolitana de Belo Horizonte, entre outros. O valor total dos 13 convênios é de R$ 265 mil.


Circuito Mineiro de Compras Sociais


Circuito-Mineiro-de-Compras-Sociais

A participação de pequenos e médios empreendedores no Circuito Mineiro de Compras Sociais (CMCS) tem proporcionado a centenas de produtores mineiros a oportunidade de expor gratuitamente seus produtos e negociar com supermercados, padarias e representantes do varejo. Este ano cerca de 194 empreendimentos (sendo 31 cooperativas) participaram do CMCS nas regiões Norte, Sul, Triângulo, Oeste, Leste, Metropolitano e Mata.

Wadson Ribeiro explica que a viabilização do acesso dos produtos das agroindústrias familiares para as grandes redes fortalece a cadeia produtiva e estimula a economia da região. “Os participantes também passam por capacitação profissional como, por exemplo, técnicas de vendas e dicas para fazer negócio com médias e grandes redes de supermercado. Qualificar e criar oportunidades de negócios devem ser tratadas como prioridade”, defende Wadson.

Fopemimpe


Fopemimpe

O Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe) também tem marcado presença nos últimos meses em toda Minas Gerais. Com a participação da sociedade civil organizada e de empresários, o Fopemimpe promove debates, diagnósticos e propõe ações e projetos com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico.

Foram realizadas 15 reuniões nas Regionais do Fopemimpe além da instalação de seis novas unidades do fórum nos Territórios Mucuri, Alto Jequitinhonha, Vertentes, Central, Sudoeste e Caparaó. “Queremos exatamente dar muita ênfase, nessa nova jornada, à temática do desenvolvimento regional. Hoje no Brasil as microempresas e empresas de pequeno porte tem um papel muito acentuado. Estamos falando de 53% de empregos no país que estão atualmente diretamente ligados à microempresa”, ressalta Wadson.

Ouvidoria Geral do Estado

Ouvidoria-Móvel

A presença da Ouvidoria Móvel durante os encontros dos Fóruns Regionais, e a realização de visitas técnicas em órgãos públicos do Estado como hospitais, penitenciárias, e escolas são exemplos do compromisso e do cuidado com as questões levantadas pelos cidadãos. 


“A Ouvidoria tem um caráter muito democrático porque permite que o cidadão participe do governo, fazendo sugestões, críticas, denúncias e até mesmo elogios. Isso é condizente com um dos objetivos principais do Governo de Minas Gerais que é exatamente ouvir para governar”, explica Wadson.

Ainda de acordo com ele o papel da OGE é justamente receber as demandas da população e encaminhá-las aos órgãos estaduais competentes. “A presença da Ouvidoria-Geral no dia a dia das pessoas democratiza os serviços prestados pelo Governo do Estado e também serve de subsídio para o aprimoramento de políticas públicas”.

A OGE também promoveu debates com representantes de empresas, autarquias e órgãos públicos vinculados ao Governo de Minas Gerais sobre o sistema de ouvidorias públicas e participou de atividades nacionais promovidas pela Ouvidoria e Controladoria Geral da União. Também realizou discussões sobre o combate ao assédio moral no serviço público.

Por Ascom Seedif