Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 1221002 0000012/2025

O presente edital tem por finalidade a contratação da prestação de serviços de consultoria regulatória especializada em revisão tarifária para a cadeia produtiva de gás natural para compor as diretrizes do ciclo tarifário 2027- 2031, bem como ministrar o curso de alinhamento de conhecimentos, destinado a capacitar a equipe da Diretoria de Energia (DIEN) da Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística (SPMEL) com habilidades técnicas e práticas necessárias para compreender e conduzir os processos regulatórios e de revisão tarifária no setor de gás.

Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 1221002 0000012/2025