A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) coordenou, nesta terça-feira (9/12), a XXXVII Assembleia Geral do Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe). O encontro, realizado na CDL-BH, reuniu representantes do Governo de Minas, do setor produtivo e do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para debater ações estratégicas voltadas ao segmento.
A abertura da reunião contou com a palestra “O Papel dos Fóruns Estaduais e Nacional no Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas”, ministrada por Fábio Santos Pereira da Silva, chefe de Gabinete e secretário adjunto do Ministério da Justiça Nacional de Justiça. Ele destacou o papel dos fóruns como espaço legítimo para construção de soluções voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios.
“Estamos aqui em nome das empresas, e o objetivo desse fórum é, tão somente, trabalhar para atender às necessidades do pequeno produtor e da pequena empresa”, afirmou Fábio.
Também participaram da Assembleia o coordenador-geral de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Murilo Machado Chaiben, que conduziu a apresentação “Reforma Tributária e seus efeitos para o Simples Nacional”. Pelo Governo de Minas, o subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da Sede-MG, Rodrigo Melo, também esteve presente e explicou a relevância do momento.
“São os pequenos negócios que fazem a diferença e impulsionam o desenvolvimento econômico nos municípios. E este é o momento em que as entidades que representam as pequenas empresas se reúnem para discutir ações e políticas públicas de apoio ao setor.”
O encontro ainda incluiu a apresentação do levantamento de demandas dos Comitês Temáticos, debates com os participantes e aprovação da ata anterior.
Sobre o Fopemimpe
O Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe), instituído pelo Governo de Minas por meio do Decreto nº 46.832, de 17 de setembro de 2015, e da Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013, é a instância governamental responsável por promover o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.
O Fórum estabelece diretrizes e normas gerais para garantir um ambiente jurídico mais simples, eficiente e acessível a esses empreendimentos no âmbito dos Poderes do Estado, em conformidade com a legislação vigente.
A condução dos trabalhos pela Sede-MG reforça o compromisso do Governo de Minas com a melhoria contínua do ambiente de negócios e com políticas públicas que ampliem competitividade e oportunidades para micro e pequenas empresas, setor responsável por grande parte dos empregos e do dinamismo econômico do estado.
Amanda Fonseca / Sede-MG
