O comércio exterior será a mola propulsora da economia global em 2021. E Minas Gerais é um dos estados mais preparados e abertos para extrair vantagens socioeconômicas desse período. A avaliação é de diversos especialistas e lideranças que participaram, nessa quarta-feira (10/2), de um evento on-line para debater perspectivas do mercado mundial.
O encontro foi promovido pelos terminais alfandegados mineiros (Tora Recintos Alfandegados, em Betim; Porto Seco Sul de Minas, em Varginha; e Porto Seco do Triângulo, de Uberaba) e teve apoio Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (INDI). Entre os palestrantes estava o economista e ex-presidente do Banco Central do Brasil, Gustavo Franco.
A abertura e a mediação foram realizadas pelo presidente da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (Abead), Fernando Pieri Leonardo. O primeiro painel apresentou um panorama da Receita Federal para o comércio exterior no país, com a participação do secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, além do auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Jackson Aluir Corbari, que atualmente ocupa o cargo de coordenador geral de Administração Aduaneira e é subsecretário de Administração Aduaneira.
Conforme Barbosa, os modos de produção que já vinham sendo altamente transformados na história recente, sobretudo em função dos novos hábitos de consumo, foram ainda mais acelerados pela pandemia do novo coronavirus, que impôs uma nova visão do processo produtivo.
O secretário de Fazenda destacou que, nos últimos anos, Minas Gerais recebeu R$ 90 bilhões em novos investimentos, indicador que coloca o Estado na vanguarda do setor produtivo. Para ele, esse resultado é fruto da operação de normas fiscais e de segurança jurídica que favorecem aportes nacionais e internacionais em todo o território mineiro. “A Receita Estadual de Minas Gerais é hoje um exemplo de funcionalismo público que, aliada a questões de segurança jurídica, sabe interpretar a lei e conciliar com questões tributárias”, disse Barbosa.
O auditor fiscal da secretaria da Receita Federal do Brasil, Jackson Aluir Corbari, disse que a aduana brasileira já é reconhecida internacionalmente por aceitar com mais facilidades alterações como no sistema de gestão de risco e inteligência artificial, por exemplo. “Hoje temos uma expertise que está levando a ganhos de alta qualidade. Saímos de um sistema altamente burocrático dos anos 90 para um sistema que atende as demandas da atualidade”, avaliou.
Conforme Corbari, essa evolução e digitalização dos sistemas aduaneiros vem trazendo uma série de ganhos para o Brasil ao eliminar diversos gargalos na maior parte dos procedimentos. “Como resultados da desburocratização, diminuem-se os custos para exportação e ganha-se tempo nas operações. Um exemplo é que houve diminuição de 85% na documentação para exportação”, comemorou.
Exportações mineiras
O segundo painel aprofundou as perspectivas para o comércio exterior em Minas Gerais e teve como debatedores o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe; o diretor de Atração de Investimento do Indi, João Paulo Braga; e o secretário de Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais, também auditor federal de Finanças e controller, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes.
Roscoe confirmou que, atualmente, existe uma relação de parceria entre o setor produtivo e a secretaria de Fazenda, tornando o ambiente de negócios no Estado mais atrativo e simples. “Hoje a empresa que está situada em Minas Gerais vai viver essa sinergia entre o setor produtivo e as políticas públicas. Sou testemunha da boa vontade do Estado na melhoria do ambiente de negócios”, garantiu.
Resultados na economia
O diretor do INDI, João Paulo Braga, traçou um panorama das principais transformações que economia mineira vem vivendo nos últimos anos. Ele destacou que, desde 2009, o Estado já atraiu R$ 90 bilhões em novos investimentos, o que representa três vezes mais na comparação com o acumulado em todo o governo anterior.
Para ele, muito além de questões mais evidentes como a privilegiada localização geográfica, Minas Gerais está provando que o território configura a melhor porta de entrada para acesso ao mercado brasileiro, seja por meio de produção ou da revenda.
Outro fator apontado por Braga é a disponibilidade de recursos naturais. Entre os exemplos, ele citou que o Estado é o maior desenvolvedor de projetos de energia solar da América Latina, com investimentos de aproximadamente de R$ 56 bilhões em usinas instaladas, principalmente na região Norte de Minas.
Segundo ele, o INDI e o governo mineiro procuram entender não apenas as necessidades dos negócios, mas também os tempos e as questões a serem superadas com senso de urgência. “O que nós buscamos continuamente é facilitar a vida de quem empreende”, garantiu.
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