A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE/MG), por meio da Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística (SPMEL), concluiu a elaboração do Plano Estadual de Mineração (PEM), instrumento articulador entre os diversos atores e instituições envolvidas com a mineração.

Considerando a relevante participação que a indústria extrativa mineral possui no cenário econômico do Estado, o PEM vem fornecer conteúdo técnico especializado, enriquecendo o conhecimento a respeito da atividade, como também embasar as iniciativas, ações e políticas públicas com foco no desenvolvimento econômico sustentável.

O Consórcio formado pelas empresas de consultoria Ceres Inteligência Financeira Ltda. e Tetra Mais Consultoria Ltda. foi contratado mediante processo licitatório da SEDE/MG para a elaboração do PEM, por meio do contrato nº 9345391/2022, realizado no período de 2022 a 2024.

O PEM consolida informações sobre a atividade mineral, com o objetivo de fornecer uma visão estratégica de médio e longo prazo para o setor e subsidiar a formulação de políticas públicas que visem o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do setor mineral em Minas Gerais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, bem como para a geração de emprego e renda.

O PEM contempla produtos que descrevem os recursos minerais, as cadeias produtivas das principais substâncias minerais presentes no Estado, a avaliação dos impactos econômicos e socioambientais da mineração, os micro e pequenos empreendimentos e os cenários futuros previstos para a atividade minerária, dentre outros. No período, foram também realizados diversos Workshops e Seminários, com a participação de representantes de entidades governamentais, empresas, sociedade civil e universidades, para discussão de temas pertinentes ao projeto.

A participação de diferentes setores da sociedade no processo de elaboração do PEM foi fundamental para garantir a contribuição das partes interessadas. Durante a elaboração do PEM foram realizados Workshops e Seminários, com a participação de representantes de entidades governamentais, empresas, sociedade civil e universidades, para discussão de temas pertinentes ao projeto. Tais eventos permitiram captar múltiplas opiniões e visões, enriquecendo as análises e o aprofundamento técnico/metodológico para o engajamento das partes interessadas no processo.

As proposições de ações estratégicas para a atividade minerária, em um horizonte até 2040, permitirão que o Governo formule políticas públicas visando a geração de emprego, renda, atração de investimentos e aumento de oportunidades no setor mineral.

Este projeto foi financiado com recursos advindos do Termo de Reparação de Brumadinho.

Transparência

A participação de todos os setores da sociedade no processo do PEM é fundamental para garantir a contribuição das partes interessadas e a transparência na sua elaboração e implementação.

Ao longo do processo de elaboração do PEM são previstas etapas de Workshops e Seminários na modalidade presenciais e/ou online. Esses eventos são oportunidades para captar múltiplas opiniões e visões que serão fundamentais para enriquecer as análises, para seu aprofundamento técnico e metodológico e para o engajamento da sociedade no processo.

O envolvimento de diferentes setores da sociedade, por meio de diálogos e processos colaborativos, contribuirá para mediar conflitos, trazer soluções integradas e, consequentemente, benefícios a todas as partes interessadas.

Este projeto é realizado com recursos advindos do Termo de Medidas de Reparação, que tem como objetivo reparar os danos causados pelo rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado.


Confira na íntegra os workshops realizados:

     Primeiro Bloco de Workshops e Seminário com a Sociedade Civil

     1º Workshop – Tema: Reputação do Setor Mineral

     2º Workshop – Tema: Gestão de Riscos do Setor Mineral

     3º Workshop – Tema: ESG e Sustentabilidade

     4º Workshop – Tema: Tecnologia, Inovação e Tendências

     5º Workshop – Tema: Restrições Econômicas e Ambientais

     1º Seminário com a Sociedade Civil - Oportunidades, Desafios e Perspectivas para o Futuro

   
      Segundo Bloco de Workshops e Seminário Exclusivo com empresas: 

      6º Workshop – Tema: Condições de Saúde e Segurança Ocupacional

      7º Workshop – Tema: Principais Desafios aos Pequenos e Micro Empreendimentos

      8º Workshop – Tema: Questões Regulatórias

      9º Workshop – Tema: Tratamento de Rejeitos

     
     10º Workshop – Tema: Funding

     1º Seminário Exclusivo com Empresas