No intuito de promover o desenvolvimento econômico e social na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) por meio da regularização fundiária urbana, a Agência RMBH promoveu uma capacitação online acerca do tema para servidores municipais de Rio Manso.
O encontro ocorreu na manhã de sexta-feira (28/5) e contou com a participação de servidores do município especializados na temática. A capacitação que foi ministrada pelo arquiteto e urbanista da Agência RMBH, Adalberto Marques, e pela chefe do Núcleo para Assessoramento Técnico Especial (Nate), Gabrielle Sperandio.
A regularização fundiária urbana abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Minas Reurb
Em 2021, a Agência RMBH tem atuado junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) para apoiar os municípios metropolitanos na pauta de regularização fundiária. A proposta está inserida no programa Minas Reurb, que tem o objetivo de subsidiar os municípios do estado nos procedimentos de regularização que visam a titulação e reconhecimento da posse e propriedade de milhares de famílias que vivem em situação fundiária irregular.
“Somar esforços para apoiar e incentivar os municípios a estabelecerem os procedimentos de Regularização Fundiária é o caminho para avançarmos na temática com foco na efetivação das melhorias urbanísticas e de habitabilidade que promovem desenvolvimento socioeconômico por meio da moradia formal”, afirma a chefe do Nate, Gabrielle Sperandio.
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