O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), disponibiliza, nesta terça-feira (1/6), o Diagnóstico do Setor Mineral de Minas Gerais. O estudo consolida dados e informações quanto aos recursos, reservas e produção mineral, comércio exterior, geologia econômica, tributos e um panorama do mercado de trabalho decorrente da atividade.
O documento irá subsidiar a elaboração do primeiro capítulo do Plano Estadual de Mineração de Minas Gerais (PEM-MG), que tem como objetivo orientar as ações de longo prazo para a promoção de uma atividade minerária competitiva e sustentável, que gere cada vez mais valor para os mineiros.
O Diagnóstico, composto por informações disponibilizadas por órgãos públicos federais, como a Agência Nacional de Mineração (ANM/MME) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), servirá, ainda, de parâmetro para a elaboração do referido Plano, em consonância com as premissas do Plano Nacional de Mineração, bem como para a consulta de outros órgãos, entidades e empresas ligadas ao setor.
“Muito além de reforçar a contribuição do minério de ferro para a economia mineira, os dados apresentados no Diagnóstico apontam o enorme potencial de exploração e desenvolvimento de diversas substâncias minerais em Minas Gerais, inclusive daquelas globalmente consideradas como estratégicas para a sociedade do futuro, como o nióbio, o lítio, grafita e as terras raras”, afirma a diretora de Mineração da Sede, Maria Eugênia Monteiro.
Plano Estadual de Mineração
O Plano Estadual de Mineração será um instrumento capaz de fortalecer e contribuir para a revitalização do setor mineral em Minas Gerais, tornando o estado mais competitivo no setor, além de consolidar sua posição como relevante player nacional e internacional no mercado de mineração.
O Plano contemplará em seu escopo outros temas relacionados ao setor em Minas Gerais, como as cadeias produtivas minerais, os desafios que a mineração enfrenta atualmente no Estado, condicionantes e cenários futuros, e irá propor políticas públicas, incluindo ações e iniciativas estratégicas, que coordenarão os esforços do setor público e privado para o desenvolvimento da mineração até 2041.
Avaliação Ambiental Estratégica
O Governo de Minas Gerais busca empresas de consultoria interessadas em elaborar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do setor de minério de ferro em Minas Gerais. Os interessados têm até o dia 22 de junho deste ano para submeter os envelopes com a documentação necessária ao Governo de Minas Gerais.
O desenvolvimento da AAE tem a coordenação da Sede, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). O estudo vai construir uma ampla avaliação do setor de minério de ferro a partir da construção de cenários considerando o estágio atual e projeções futuras sob o aspecto ambiental. As informações apresentadas na Avaliação Ambiental Estratégica também serão utilizadas para balizar o desenvolvimento do Plano Estadual de Mineração (PEM).
A documentação que deve ser apresentada pela empresa para concorrer à licitação está prevista nos anexos do edital, disponível neste link. Os envelopes de habilitação com a proposta técnica e comercial devem ser protocolados até às 16h do dia 22 de junho, no oitavo andar do edifício Gerais da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, no bairro Serra Verde, em Belo Horizonte.
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