O subsecretário de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), Douglas Cabido, participou de agendas para implementação do Decreto Municipal de Liberdade Econômica em cidades do sul e do centro-oeste mineiro. Os prefeitos de Campo Belo, Formiga, Capitólio e Iguatama regulamentaram a legislação que garante a simplificação e o fomento do desenvolvimento econômico local.
Por meio de ações com foco na liberdade econômica, medidas desburocratizantes e de boas práticas para os municípios tornam o ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo, estabelecendo garantias ao livre mercado nas cidades mineiras.
A iniciativa, que faz parte do programa Minas Livre Para Crescer, tem tornado o estado de Minas Gerais o mais seguro e fácil de se empreender, garantindo o aumento da segurança jurídica para os empresários.
Dos 91 municípios contatados pela equipe da Sede, 38 já estão com os decretos em elaboração e 19 publicaram. De acordo com o subsecretário Douglas Cabido, as cidades que instituíram a legislação já apresentam resultados positivos de crescimento econômico e comercial face à desburocratização implementada.
“Os municípios estão acompanhando todos os benefícios do Minas Livre Para Crescer. As ações resultam em boas práticas de desenvolvimento. Minas Gerais possui mais de 700 atividades econômicas dispensadas de alvarás. Somos um estado amigo de quem gera emprego e renda. Em breve, vamos acompanhar diversas outras cidades na implementação de decretos”, disse Douglas Cabido.
Desenvolvimento regional
Parte dessa melhoria também advém da parceria que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico promove com as gestões municipais na elaboração dos decretos e na atualização de legislações anteriores ao programa que tinham finalidade semelhante. Itajubá, por exemplo, implementou lei municipal via Câmara de Vereadores sem a necessidade de decreto do prefeito para que as medidas fossem acolhidas no ordenamento legal municipal.
Retomada Econômica
Em parceria com a Fundação João Pinheiro, neste final de semana começa a terceira turma do Programa de Liderança para Retomada Econômica. Em formato 100% online, as aulas buscam capacitar lideranças locais na atração de investimentos, identificação de oportunidades, criação e entrega de soluções para recuperação econômica decorrente da pandemia.
O programa Minas Livre Para Crescer é apresentado em um módulo especial, garantindo aos gestores um detalhamento da política de simplificação do Governo de Minas Gerais.
Foto: Divulgação Sede
