A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) iniciou o processo de revisão tarifária da Gasmig. Com apoio de consultoria especializada selecionada por meio de licitação, o governo estadual definirá novos critérios que revisarão as tarifas aplicadas pela Gasmig aos seus clientes. A revisão tarifária será feita levando em consideração metodologia já previamente definida e que considera critérios fundamentais como o perfil dos clientes, os custos de operação, os investimentos já realizados pela Companhia, bem como os futuros. A revisão tarifária é um processo quinquenal obrigatório que está previsto no contrato de concessão firmado entre o Estado de Minas Gerais e a concessionária.
Como a Sede é a reguladora da distribuição de gás natural em Minas Gerais, a secretaria é responsável por conduzir o processo em que o valor das tarifas pode ser alterado de acordo com o plano de investimentos da concessionária, mudanças ocorridas na estrutura de custos e de mercado, análise dos níveis de tarifas observados em concessionárias similares no Brasil e do estímulo à eficiência e à modicidade tarifária.
Para o diretor de Energia, Pedro Oliveira de Sena Batista, o processo de revisão tarifária é fundamental para a transparência de gestão, redução de custos e melhoria do serviço prestado. “A população e os consumidores são beneficiados porque o processo de revisão tarifária prevê mecanismos que incentivam a Gasmig a reduzir custos e ser mais eficiente na prestação dos seus serviços. Compartilham-se, também, com os consumidores os ganhos de produtividade das empresas, decorrentes de mudanças na escala do negócio de distribuição de gás natural canalizado em Minas Gerais. Salienta-se que, durante o processo de revisão tarifária, estão previstas consultas públicas para que a sociedade possa encaminhar sugestões”, destacou o diretor de Energia.
Execução do trabalho
A execução da revisão tarifária segue um plano de trabalho para a completa realização. Os trabalhos de consultoria deverão ser executados em seis meses, contados a partir da data de contratação dos serviços. Entre as atividades, destacam-se: avaliação e diagnóstico do ciclo tarifário 2018-2022, análise da antecipação da revisão tarifária, análise do mercado livre de gás natural e aplicação da revisão tarifária. Mensalmente serão realizadas reuniões com o grupo técnico para a apresentação e discussão dos resultados parciais. O término do trabalho está previsto para 31 de dezembro de 2021, iniciando um novo ciclo tarifário a partir de 2022.
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