O governador Romeu Zema participou, nesta quinta-feira (21/10), em São João Del Rei, no Campo das Vertentes, de cerimônia de assinatura de 15 decretos de liberdade econômica. Além de São João Del Rei, outros 14 municípios da região aderiram ao programa Minas Livre Para Crescer. São eles: Carrancas, Resende Costa, Prados, Lagoa Dourada, Tiradentes, Nazareno, São Tiago, Dores de Campos, Ibituruna, Barroso, Coronel Xavier Chaves, Conceição da Barra de Minas, Santa Cruz de Minas e Ritápolis.
A assinatura do Decreto Municipal de Liberdade Econômica é uma iniciativa que implementa as diretrizes do Minas Livre Para Crescer, programa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), que busca a melhoria do ambiente de negócios, com foco na desburocratização e simplificação de processos, além de contar com o apoio de empreendedores e instituições.
“A prioridade da nossa gestão é que o Estado não seja um entrave para o setor privado. Minas Gerais antes do nosso governo era muito burocrático, com grandes dificuldades para investimentos. Eu que venho do setor produtivo posso dizer isso. Hoje com o Minas Livre Para Crescer conseguimos proporcionar um ambiente simples e atrativo, promovendo a geração de emprego e renda”, destacou o governador Romeu Zema.
As prefeituras que fazem a adesão ao programa Minas Livre Para Crescer não apenas atualizam a forma como os governantes lidam com os empreendedores, como também adotam boas práticas para que os municípios tornem o ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo.
Garantias à livre iniciativa
Por intermédio do programa Minas Livre Para Crescer, há o estabelecimento de garantias ao livre mercado nas cidades mineiras, facilitando ao máximo a vida do empreendedor para que ele se preocupe menos com a complexidade da legislação e a ação estatal e mais com a melhora do seu negócio, promovendo a geração de emprego e renda.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, afirma que as políticas do Governo de Minas promoveram a retomada econômica do Estado, potencializando o desenvolvimento nos municípios, uma vez que os decretos publicados têm como objetivo regulamentar dispositivos da lei e cooperar com o avanço da economia de Minas Gerais.
“O dia de hoje marca um acontecimento bastante importante: a assinatura dos 15 decretos de liberdade econômica. Os municípios que assinaram o documento deram um relevante passo para desburocratizar e facilitar a vida de quem empreende em Minas Gerais. Isso, com certeza, cria um ciclo virtuoso de geração de emprego e renda. Queremos um estado que dê oportunidade de emancipação às pessoas. Com isso, comunico que Minas Gerais tem avançado bastante, atraindo, de 2019 até o momento, R$ 148 bilhões em investimentos e gerando 80 mil empregos diretos, marco histórico que nos honra muito e é fruto de parcerias com entidades empresarias, gestores e empreendedores”, comemora Passalio.
Até o momento, 127 cidades mineiras assumiram o compromisso idealizado pelo Governo de Minas Gerais de simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios dentro do programa Minas Livre Para Crescer. Mais de 70 outros municípios estão em processo de elaboração do documento.
Clique aqui e confira a lista de municípios que já implementaram o decreto de liberdade econômica.
Foto: Matheus Fonseca/Sede
