Minas Gerais alcançou a marca histórica de 2 gigawatts (GW) em operação da fonte solar, o que significa o somatório de geração centralizada (631,16 MW) e distribuída (1.384,21 MW), ou seja, de energia solar fotovoltaica gerada por grandes usinas, parques solares e também por painéis solares em residências e condomínios, respectivamente. A meta do Governo de Minas para o fim deste ano, que era de 1,75 gigawats (GW), foi superada agora, alcançando o total de 2 gigawatts previsto para o fim de 2022. Do total de 853 municípios mineiros, mais de 99% tem geração distribuída de fonte solar fotovoltaica. Já a geração centralizada, que envolve grandes cargas como aquelas em parques solares e usinas, está concentrada na região Norte do Estado.
O valor histórico representa uma comunhão de esforços do Governo de Minas, que tem apresentado políticas assertivas de desenvolvimento econômico, sendo Minas Gerais o primeiro estado do Brasil a atingir essa capacidade de operação de um tipo de energia limpa, barata e renovável. Além disso, a marca de 2 gigawatts simboliza mais de R$ 9 bilhões em investimentos e geração de cerca de 60 mil empregos no Estado, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, Minas Gerais tem um potencial grande para a geração de energia fotovoltaica não só pela incidência de luz solar em boa parte do território mineiro como também porque o Estado oferece benefícios fiscais e licenciamento ambiental simplificado para instalação de empreendimento.
“A capacidade instalada de energia solar reforça o potencial de Minas Gerais em liderar a produção de energia solar no país, representando mais de 18% da produção nacional. A geração de 2 gigawatts é uma conquista do governo Zema, por meio do planejamento estratégico do Sol de Minas, projeto que tinha a meta de alcançar esse valor no fim de 2022. Batemos a meta final com 12 meses de antecedência”, comemora o secretário.
Sol de Minas
O protagonismo de Minas Gerais na geração de energia solar fotovoltaica vem ao encontro do compromisso do Governo de Minas em atrair negócios sustentáveis e fomentar a criação de empregos verdes com o Sol de Minas, projeto estratégico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). A iniciativa visa à diversificação da matriz energética a partir do aumento de projetos de geração de energia fotovoltaica juntamente com a implantação de empresas fornecedoras de bens e serviços para esse setor.
Simplificação
Para alcançar os resultados almejados, como a marca histórica de 2 gigawatts (GW), segundo o diretor de Energia da Sede, Pedro Sena, “o projeto Sol de Minas se compromete a realizar o diagnóstico e a revisão da legislação pertinente e de regimes tributários, de forma a simplificar a implantação de investimentos em energia fotovoltaica”. Ainda segundo ele, o projeto realiza capacitação de gestores municipais e prospecções ativas de investimentos voltados para esse tipo de energia. Um exemplo importante foi a elaboração do mapa de disponibilidade de acesso à rede da Cemig, iniciativa que ocorreu no âmbito do projeto Sol de Minas em parceria com o Indi e a Cemig. Hoje, o mapa é finalista do Prêmio Inova como uma política pública inovadora e de destaque.
Empreendedorismo
“Minas Gerais é o estado amigo do empreendedor, o que contribui significativamente para a implantação de empresas fornecedoras de bens e serviços no setor de energia solar fotovoltaica. Em resumo, o tempo para recuperar o investimento é baixo, a taxa interna de retorno é alta, a incidência de luz solar é alta, sem contar benefícios fiscais e licenciamento ambiental simplificado. Isso tudo permite que os empreendimentos, tanto na modalidade centralizada quanto distribuída, se expandam cada vez com mais força”, enfatiza o diretor de Energia.
Isenção de tributos
O governo de Minas também publicou o Decreto 48.296/2021 que concede a isenção de tributos para importação de equipamentos e componentes para a geração de energia solar e eólica. A medida garante aos projetos instalados em território mineiro acesso a fornecedores de várias partes do mundo, isentando impostos para importação de equipamentos para geração de energia solar e eólica e atraindo ainda mais usinas para Minas Gerais.
Crise energética
Além de diversificar o suprimento de energia elétrica do país, a geração de energia solar reduz a pressão sobre os recursos hídricos, representando fonte de energia limpa e renovável, já que não emite poluentes. Sem contar os custos mais em conta para o bolso da sociedade, porque a fonte solar é mais barata tanto para o cidadão quanto para o setor produtivo que faz uso dessa energia, trazendo benefícios com um todo. Não à toa, empreendimentos de diversos tamanhos e portes do setor estão se instalando em Minas Gerais, contribuindo para atingir a geração de 2 gigawatts.
Race to Zero
Minas Gerais também é o primeiro estado da América Latina e Caribe a aderir à campanha mundial Race to Zero para zerar emissões de carbono. Com o protocolo de intenções, Minas se compromete a convergir esforços para reduzir e neutralizar a emissão de gases e a fomentar o desenvolvimento sustentável em seu território. O Estado atualizou o Plano de Energia e Mudanças Climáticas em até 12 meses, durante a COP26, em Glasgow, estabelecendo medidas para zerar as emissões até 2050. Até 2030 deverá ser estipulada meta intermediária de redução de emissões dos gases.
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