Com protagonismo e foco no desenvolvimento para geração de emprego e renda no estado, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, abriu o Seminário de Resultados, na tarde de quarta-feira (15/12), no auditório JK, enumerando uma série de conquistas alcançadas pela pasta, no período 2019 a 2021, seguindo as diretrizes do Governo de Minas.
A apresentação reuniu toda a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), que estiveram presentes no evento e acompanharam as explanações do subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido; da subsecretária de Promoção de Investimentos e Cadeias Produtivas, Kathleen Garcia; do subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Felipe Attiê; do subsecretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas e diretor-geral do Idene, Carlos Alexandre Gonçalves da Silva; do secretário-adjunto, Guilherme Duarte; e do chefe de Gabinete, Cláudio de Paiva Ferreira.
Para Passalio, o Workshop de Resultados da Sede é um evento que o honra muito, ao mesmo tempo que afirma sentir orgulho por trabalhar junto com todo um time de servidores empenhado e engajado. “Gostaria de agradecer imensamente a presença de todos vocês neste momento em que vamos apresentar o fruto do nosso trabalho. Depois de tanto tempo, estamos aqui reunidos neste evento presencial para celebrar os resultados históricos que a Sede conseguiu atrair no período de 2019 a 2021 durante a gestão do governador Zema”, afirmou o secretário.
Trabalho de gigantes
Ele também destacou a relevância do workshop de resultados, enfatizando o trabalho desenvolvido pela Sede por meio de ações realizadas por cada uma das subsecretarias e vinculadas. “É muito importante a gente compartilhar o que fazemos e falar aqui sobre a influência que isso tem em outras áreas, contribuindo para o engrandecimento da equipe e da melhoria do ambiente de trabalho”, salientou Passalio, que na sequência anunciou a exibição de um vídeo contendo mensagem do governador Romeu Zema para os servidores da Sede.
“É com muita alegria que reforçamos nossa missão de colocar Minas nos trilhos, realizando uma gestão onde se faz mais com menos e o desenvolvimento tem avançado em todas as áreas. Estou muito satisfeito com os resultados alcançados neste 2021, especialmente na atração de investimentos, com Minas Gerais batendo a marca histórica de R$ 189 bilhões. Sabemos que foram muitas ações e projetos realizados por cada um de vocês com o propósito de arrumar a cada e transformar Minas cada vez mais em um Estado amigo de quem trabalha, empreende e gera empregos”, afirmou Zema, desejando ótimas festas ao final da mensagem.
Cultura organizacional
O secretário Passalio ressaltou ainda o alinhamento de toda a equipe de gestores que participou do Programa de Desenvolvimento de Líderes por intermédio do projeto “Jeito de Ser e de Fazer”, desenvolvido com consultoria da Betania Tanure Associados (BTA). No escopo do projeto, estão enumeradas atitudes importantes, como: combater a corrupção e trabalhar com integridade; agir com ética e de maneira simples e eficiente; atuar com proatividade e responsabilidade, colaborar e fortalecer a integração; dar exemplo como servidor público, além de outras atitudes que não devem ser feitas pelo servidor público. “A Sede foi o primeiro órgão do Estado a instalar a Sede íntegra, programa de integridade e combate à corrupção. Mudanças estruturais na forma de ação no governo são essenciais para se criar uma cultura baseada na ética, responsabilidade e eficiência para gerar mais resultados”, acrescentou.
Em Minas, recorde bate recorde
Enquanto em governos anteriores, a média anual de atração de investimentos girava em torno de R$ 11 bilhões, a atual gestão bate a marca histórica de atrair somente em 2021 o montante de R$ 102,1 bilhões, batendo recorde anterior de 2019, que foi de R$ 56 bilhões. O resultado foi fortemente impactado pelo desempenho deste ano, que teve a maior arrecadação desde o início da atividade de mensuração do Invest Minas, na época Indi, em 1998.
As atrações de investimentos contemplam 99 projetos nas áreas de mineração (R$ 43,4 bilhões), energias (R$ 7,3 bilhões), eletroeletrônicos (R$ 11,5 bilhões), alimentos e bebidas (R$ 3 bilhões), indústria química e fármacos (R$ 43 milhões), e-commerce e serviços (R$ 1,7 bilhões), além de outras.
Geração de 100 mil novos empregos
Em aproximadamente 35 meses de gestão, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) e da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Invest Minas), supera a meta de R$ 150 bilhões, programada para ser alcançada ao final de 2022, batendo recorde histórico de R$ 189 bilhões em atração de investimentos e gerando 100 mil novos empregos no estado.
Liberdade econômica
A liberdade econômica, desburocratização e segurança jurídica são pilares desta atual gestão, segundo o secretário Passalio, sendo Minas Gerais hoje o estado mais livre para se empreender no país e também primeiro no ranking nacional de dispensa de alvarás e licenças. Esse resultado está impactando positivamente a vida de quase 8 milhões de mineiros que vivem em municípios que aderiram às diretrizes do Minas Livre para Crescer, programa do Governo de Minas que auxilia as administrações municipais a adotarem uma legislação mais amigável para empreendedores de todos os portes.
Adesão histórica de 190 municípios
Segundo o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido, 190 municípios mineiros detêm regulamentação de liberdade econômica. A lista engloba cidades de várias regiões do estado que formalizaram intenções por intermédio de decretos municipais, estabelecendo uma série de ações que visam a potencializar o desenvolvimento econômico local. “Esse número é histórico e representa um importante progresso para o Governo de Minas que traçou, em janeiro deste ano, a meta de alcançar, até junho de 2022, a adesão de 150 municípios ao programa Minas Livre para Crescer”, emendou.
Projetos estratégicos
Na opinião do subsecretário de Desenvolvimento Regional, a Sede agrega diversos projetos estratégicos que impactam diariamente na vida do cidadão mineiro, contribuindo para a formação de novos negócios e de um ambiente que tanto grandes quanto pequenos empreendedores possam gerar mais empregos e renda. “O resultado dessa política do governador Zema norteia todo o Estado, envolvendo vários órgãos e pode ser conferido no último relatório do PIB em Minas, que registrou crescimento de 2%, contra a retração de 0,1% do PIB nacional”, exemplifica Douglas Cabido.
Minas no topo do ranking nacional
Minas Gerais também ocupa o topo nacional com 701 atividades de baixo risco dispensadas de obter alvará de funcionamento. Isso significa, segundo o subsecretário, que pequenos negócios não precisam da autorização do poder público para funcionar. Além disso, 460 atos obsoletos foram revogados de 2019 a 2021.
Vida digna a famílias mineiras
Outra conquista diz respeito à entrega de títulos de regularização fundiária urbana. A Superintendência de Regularização Fundiária e Planejamento Urbano, por meio do programa Minas Reurb, entregou 1.008 títulos de propriedade urbana e viabilizou 23.549 títulos, via convênios e contratação Sede/ARMVA), contemplando nove convênios em fase final de celebração e mais de 10 mil imóveis a serem regularizados. A meta para 2022 é envolver 37 municípios e possibilitar vida digna a mais de 100 mil famílias.
Arranjos com sinergia
O fomento aos pequenos negócios na Sede, por meio da Superintendência de Desenvolvimento de Potencialidades Regionais, consolidou 43 Arranjos Produtivos Locais (APL), sendo três novos APLs reconhecidos (roupa masculina em Paraguaçu, de roupa íntima em Taiobeiras e de couro em Cristina), 47 visitas in loco, envolvendo cinco eventos de rodadas de negócios e 228 empresas de diversos portes participantes.
Ações do projeto Minas em Ação
A gestora da Subsecretaria de Promoção de Investimentos e Cadeias Produtivas, Kathleen Garcia; de Ciência, elencou as ações do projeto Minas em Ação por intermédio da definição dos setores estratégicos e implementação da metodologia em 7 cases. São eles: Cachaça Artesanal (Salinas); Cordeiro (Teófilo Otoni); Queijo Artesanal (Serro); Lingerie (Taiobeiras); Cacau (Jequitinhonha); Água Mineral (Sul de Minas); Energia Fotovoltaica (ligado ao Programa Sol de Minas).
Sol de Minas
Destaque para a marca histórica de 2 gigawatts (GW) em operação da fonte solar alcançada por Minas Gerais e que representa mais de R$ 9 bilhões em investimentos e geração de cerca de 60 mil empregos no estado. O valor histórico mostra uma união de esforços do governo estadual, que tem apresentado políticas assertivas de desenvolvimento econômico, sendo Minas Gerais o primeiro estado do Brasil a atingir essa capacidade de operação de um tipo de energia limpa, barata e renovável.
O protagonismo do estado na geração de energia solar fotovoltaica está relacionado ao compromisso do Governo de Minas em atrair negócios sustentáveis e fomentar a criação de empregos verdes com o Sol de Minas, programa estratégico da Sede que visa à diversificação da matriz energética a partir do aumento de projetos de geração de energia fotovoltaica juntamente com a implantação de empresas fornecedoras de bens e serviços para esse setor. Ao longo de 2021, o projeto realizou capacitações semestrais de gestores municipais, registrando a participação de 35 prefeituras ao longo de 2021, totalizando 57 até o momento.
Trilhas de Futuro
A subsecretária elogiou a sinergia entre Sede e outras secretarias e órgãos do Governo de Minas e enumerou outros projetos de sucesso, como o Trilhas de Futuro, desenvolvido junto à Secretaria de Estado de Educação (SEE) para a oferta gratuita de cursos técnicos aos estudantes e egressos do ensino médio. No mapeamento de demandas de qualificação consolidado e entregue à SEE, foram 2 mil vagas demandadas, 191 instituições consultadas, envolvendo 79 municípios.
Missão internacional
Em outro momento, ela realçou o trabalho que a Diretoria de Promoção de Exportações (Dipex) vem desenvolvendo para que Minas entre na rota efetiva de novas oportunidades internacionais. A iniciativa já envolveu 23 países prospectados com ações de promoção comercial, capacitação, parcerias realizadas ou envio de informações.
O Governo de Minas cumpriu missão oficial a países, como Reino Unido, Escócia, Qatar e Emirados Árabes Unidos, com o intuito de levar o nome de Minas Gerais aos maiores centros investidores do mundo. Entre os principais resultados estão a assinatura, em Londres, do acordo com a Anglo American para ampliação do mineroduto Minas-Rio no valor de R$ 4,4 bilhões.
Promoção de produtos mineiros
A Dipex realizou, ao longo de 2021, 16 seminários de capacitação de exportação para novos mercados e de promoção comercial para importadores internacionais. Participaram dessas atividades 410 empresas e mais de 25 associações e entidades de classe. Também foram assinados três acordos de cooperação técnica voltados à promoção de exportações do estado, sendo efetivados com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Câmara Árabe e CDIAL Halal, e Câmara de Comércio de Israel.
Apoio à produção de vacinas
Para o subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Subinova), Felipe Attiê, a tecnologia e a inovação a serviço da indústria impulsiona projetos importantes dentro do Subinova. Entre eles, a criação do CN Vacinas, parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Por meio da expansão e qualificação do atual CT Vacinas, da UFMG, o CN Vacinas promoverá a independência de tecnologia na produção de lotes-pilotos de vacinas e testes de diagnóstico para doenças humanas e veterinárias, a exemplo da malária, leishmaniose, doença de Chagas, zika, chikungunya, dengue e covid-19.
De acordo com o subsecretário, o CN Vacinas tem previsão de ser construído a partir de janeiro de 2022 com investimentos de R$ 50 milhões do Governo Federal e R$ 30 milhões Governo de MG.
Administração pública mais eficiente
O Seed Edição Especial é também considerado programa estratégico na Subinova. O programa de aceleração de startups, que por seis meses propõe mentorias com especialistas de mercado e conecção com potenciais clientes e investidores, selecionou 59 startups.
Os resultados foram bem animadores, uma vez que, nesta última edição de 2021, foram selecionadas startups que pudessem apoiar 19 órgãos públicos a resolver 37 desafios diferentes, ajudando a administração pública a se tornar mais eficiente, inovadora e desburocratizada. Participaram desta edição órgãos como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Agência de Desenvolvimento da RMBH, BDMG, dentre outros.
Além disso, o impacto aos primeiros seis meses de Seed das 59 startups selecionadas resultou na geração de 454 empregos, faturamento de R$ 14,8 milhões, 41 soluções tecnológicas desenvolvidas para o setor público e R$ 5,2 milhões em captação de investimentos.
Segurança hídrica
O subsecretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Subinor) e diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, salientou a relevância do Idene no alinhamento do desenvolvimento sustentável à redução das desigualdades no Norte e Nordeste, incluindo, os vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Ele acrescentou ainda que a maior missão do instituto é a propiciar segurança hídrica nessas regiões castigadas pela seca.
Na mitigação dos efeitos da estiagem e da seca, foram realizadas entregas de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAAs); poços artesianos; kits de tubos e reservatórios. Até o momento, 34 poços finalizados e entregues, atendendo 2,7 mil pessoas, beneficiando 28 municípios. O valor investido na entrega de SIAAs foi de R$ 7,5 milhões.
Outra ação relevante da Subinor diz respeito ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem como objetivo principal a ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água, sendo investido no Norte de Minas, somente na etapa 1, em Montes Claros, R$ 55,36 milhões, e em Mato Verde, R$ 37,26 milhões.
Foto: Bruna Fontes / Sede
