O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), contribuiu para a realização de dois importantes eventos que discorreram sobre a construção de um ambiente favorável para a sustentabilidade e a competitividade das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs).
O “Encontro Sul e Sudeste para os coordenadores dos Fóruns Estaduais” e a “Reunião Ordinária do Fórum Nacional”, que aconteceram, respectivamente, na terça e quarta-feira (5/4 e 6/4) deste ano, no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), mobilizaram instâncias estadual e federal e consolidaram, pela primeira vez, Minas Gerais como sede dos dois relevantes eventos, que historicamente acontecem em Brasília de forma híbrida.
Desenvolvimento econômico
Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, os eventos representam o compromisso do Governo de Minas de executar a agenda de desenvolvimento econômico em todas as regiões do estado, desburocratizando, facilitando e transformando Minas Gerais em estado amigo de quem empreende.
“Há um avanço nas políticas de atração de investimentos, impulsionando o desenvolvimento econômico nos municípios. As estratégias implementadas pelo Estado geram um ciclo virtuoso, registrando desempenho histórico em atração de investimentos na ordem de R$ 211 bilhões, de 2019 até o momento. O valor, que representa um recorde, ultrapassa a meta para os quatros anos de gestão, que era de R$150 bilhões, além de promover o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e contribuir para a geração de emprego e renda para os mineiros”, destacou o secretário Passalio.
Fortalecimento do diálogo
O Fórum Permanente (FP) das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério da Economia é uma das instâncias estabelecidas pela Lei Complementar nº 123/06 para gerir o tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal. O FP congrega mais de 60 entidades de representação do setor e é composto por sete comitês temáticos: Racionalização Legal e Burocrática; Acesso a Mercados; Tecnologia e Inovação; Investimento, Financiamento e Crédito; Formação e Capacitação Empreendedora; Microempreendedor Individual; e Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento da MPE.
“Realizamos o evento para fortalecer os fóruns e incentivar a criação deles. Na ocasião, tivemos os exemplos de Minas Gerais e Paraná, que têm mais tempo de atuação e iniciativas expressivas das micro e pequenas empresas. O objetivo dessa ação é fortalecer o diálogo e construir, com o apoio de todas as entidades, iniciativas privada e pública, ações mais efetivas para as MPEs”, afirmou o Coordenador-Geral de Inteligência em Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade do Ministério da Economia, Henrique Reichert.
Dificuldades enfrentadas
O evento, que contou com a participação de todas as entidades de representação de Minas e também das 80 entidades que fazem parte do Fórum Permanente das Microempresas e empresas de pequeno porte do Ministério da Economia, segundo o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas empresas, Ercílio Santinoni, abriu a discussão de todas as dificuldades enfrentadas pelas micro e pequenas empresas do país e teve a participação de entidades de representação e o próprio governo.
“Além de ser uma prestação de contas para o povo de Minas Gerais e para aqueles que estavam seguindo as instancias, o evento pontuou ações realizadas pelo fórum em 2021 e o que está se pensando fazer em 2022. Nós avançamos agora com a criação de moção de apoio, de um novo simples, que é uma atualização da lei geral, e também a respeito da discussão sobre as compras governamentais, que, em Minas, é um exemplo. Foi a oportunidade de as pessoas conhecerem os verdadeiros problemas que eles têm na vida e muitas vezes nem sabe que os tem”, afirmou Santinoni.
Boas práticas de políticas
Para a diretora de Apoio aos pequenos negócios e Cooperativismo, Eneila Loiola, as iniciativas para a realização desses eventos pela Sede-MG, implementadas por intermédio do Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe), têm o objetivo de compartilhar e apresentar as boas práticas de políticas públicas direcionadas para as MPEs, assim como as dificuldades enfrentadas no dia a dia da secretaria executiva de cada fórum estadual. “O fórum mineiro é destaque nacional, contribuindo, por exemplo, com programas que tiveram repercussão positiva no evento, como por exemplo o Circuito Mineiro de Oportunidades e Negócios e o Programa Minas Livre para Crescer”, acrescentou Eneila.
Convergência de interesses
A promoção de um ambiente de negócios propício à criação, formalização, crescimento, rentabilidade, recuperação e encerramento das microempresas e empresas de pequeno porte foi o ponto de convergência dos dois eventos. Para a analista do Sebrae-MG, Ariane Vilena, torna-se necessário destacar a união de pessoas, estratégias e assuntos para o desenvolvimento econômico.
“Quando se discute pautas e apresenta proposituras, vemos uma convergência de interesses que partem das pequenas empresas. É muito desafiador trazer políticas públicas efetivas, pensando nos pequenos negócios, que são a força motora para o desenvolvimento econômico. Eventos dessa natureza são muito importantes pois apresentam visões de todos os estados que podem contribuir para os pequenos negócios”, emendou Ariane.
Recuperação da economia
O assessor Institucional da Ocemg, Geraldo Magela, ressaltou a importância da representação do sistema Ocemg no Fopemimpe para as políticas públicas voltadas ao apoio aos pequenos e microempreendedores, principalmente, levando-se em conta o processo de retomada e recuperação dos negócios, que foram prejudicados durante a pandemia de Covid-19.
“No nosso setor cooperativista, consideramos que temos um papel relevante a contribuir para o desenvolvimento dessas políticas a partir da iniciativa privada. A realização desses eventos em Belo Horizonte traz para nós, membros de entidades de classes produtivas mineiras que integram o fórum estadual, o reforço de como essa política precisa de ser articulada entre os entes federativos, ou seja, os estados, municípios e a união. Minas Gerais já se destaca no processo de recuperação da economia, com indicadores melhores e diferenciados em relação a outras unidades. Isso é fruto de uma ação integrada e conjunta, liderada pela nossa Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e de um governo que vem sendo extremamente competente, assertivo e eficaz na implementação de políticas”, completou Magela.
Minas Livre Para Crescer
Na opinião do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza e Silva, micro e pequenas empresas representam um volume muito grande e empregam muitas pessoas, movimentando a economia do país. Ele citou ainda a importância do Minas Livre Para Crescer, programa estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) que tem o objetivo de diminuir a burocracia e os custos para novos empreendimentos. Também citou a atuação do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que oferece linhas de crédito mais acessíveis e com condições bem melhores do que eram antes.
“Essa interação é importante, uma vez que dá uma visibilidade e mostra cada vez a relevância da união de esforços para ajudar e dar as mãos às micro e pequenas empresas para que possam se desenvolver, gerar mais empregos e melhorar a renda das famílias”, disse.
Para o conselheiro da Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel), Gustavo Alves, a instituição defende a simplificação para se empreender, fato bastante explorado nos eventos. “A Abrasel é uma grande apoiadora desse tipo de ação. Nós também temos vários produtos e serviços que, juntamente com o fórum, podem ajudar bastante as micro e pequenas empresas, que são os nossos associados de bares e restaurantes”, concluiu.
Foto: Sede/Érica Lopes
