Nesta terça-feira(28), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), participou do Circuito Biogás nos Estados – Minas Gerais. O evento foi realizado pela Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – SIAMIG Bioenergia, com apoio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
O encontro teve como objetivo explorar as particularidades e oportunidades do biogás e do biometano em cada estado e maximizar o aproveitamento de todo o seu potencial. Contou, ainda, com paineis voltados para o tema, explicitando o cenário internacional e, também, as perspectivas para Minas Gerais.
A presidente executiva da ABiogás, Renata Isfer, explica que a ideia central da iniciativa é focar no debate regional. “É importante ressaltar os atributos e vocação produtiva de cada unidade federativa. Minas Gerais é o maior produtor de biogás do país e tem potencial para crescer muito mais, motivo pelo qual foi um dos primeiros estados a ser prestigiado com o evento. Além disso, Belo Horizonte sediou uma reunião do G20 que dialogou sobre a pauta dos biocombustíveis”, explica a presidente executiva da ABiogás, Renata Isfer.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, ações como estas impulsionam a cadeia produtiva desse tipo de energia, que é um importante combustível para a indústria mineira e vai ao encontro da política de descarbonização do Governo de Minas.
“Estamos promovendo o desenvolvimento de importantes setores para a transição energética, como é o caso dos biogás e biometano, energia solar fotovoltaica, o próprio lítio, entre outros. Nosso foco é justamente desenvolver cada vez mais as políticas públicas voltadas à transição energética e geração de empregos considerados verdes”.
Além do secretário de Estado, o evento contou com a presença de principais autoridades do setor, como a assessora da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (SNPGB), no Ministério de Minas e Energia (MME), Laís Thomaz, a assessora do Ministro de Minas e Energia, Adriana Oliveira, a Diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, Heloísa Borges e do Presidente da SIAMIG Bioenergia, Mário Campos. A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, também esteve presente.
Biogás e biometano em Minas Gerais
Estado como fonte energética – Minas Gerais se destaca como o estado com maior número de plantas de biogás no Brasil, com 341 plantas em operação. Em se tratando do biometano, o estado possui uma planta em operação e, de acordo com o levantamento realizado pela Abiogás, mais quatro novas plantas serão construídas nos próximos anos, resultando em mais de R$ 3 bilhões em investimentos.
Considerando toda sua capacidade energética, o estado mineiro tem potencial de produção de até 36 milhões de m3/dia.
Em termos de volume de biogás para fins energéticos, foi constatado que o estado de São Paulo (1,58 bilhão Nm³/ano) concentra 38% da produção de biogás no Brasil.
Os estados do Rio de Janeiro (565 milhões Nm³/ano), Paraná (461 milhões Nm³/ano) e Minas Gerais (425 milhões Nm³/ano) ocupam a primeira, segunda e a terceira posição, respectivamente. Isso se deve à presença de grandes plantas de biogás no setor do saneamento, principalmente em aterros sanitários no Rio de Janeiro e ao alto número de plantas instaladas no setor agropecuário em Minas Gerais. Os dados podem ser consultados no Panorama do Biogás no Brasil 2023, lançado recentemente pelo Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás).
Legislação
O Estado possui uma política estadual do biogás e do biometano, que regula a comercialização e a distribuição do insumo. A Resolução nº 34/2023, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), trata da comercialização e distribuição de biometano por redes estruturantes e rede de gás canalizado. O texto engloba uma série de critérios e situações, dispostos em 11 capítulos, que englobam objetivos, regulação, definições, características do biometano, contrato de compra e venda, suprimento e fornecimento, expansão da rede, mercado livre e outros.
Analista de mercado de energia e secretário-executivo da Câmara de Energia, Petróleo e Gás da FIEMG, Sérgio Pataca, salienta que a FIEMG está colaborando com a Sede para a publicação de um decreto de biogás e biometano que, em conjunto com a resolução 34/2023 e a lei estadual 24.396/2023, vai garantir a regulamentação necessária do tema. Dessa maneira, observa Pataca, “haverá mais segurança ao mercado e incentivos cruciais para impulsionar o crescimento exponencial do biogás e do biometano na economia mineira”.
G20 | TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Entre 27 e 29 de maio será realizada, na cidade de Belo Horizonte (MG), a 3° reunião do Grupo de Trabalho do G20, coordenado pelo Ministério de Minas Energia, para tratar da pauta de transição energética. O encontro será marcado pela presença de representantes das maiores economias mundiais, além de países convidados, para debater pautas relacionadas à transição energética justa e inclusiva, ao acesso a financiamento da transição energética e às perspectivas inovadoras sobre combustíveis sustentáveis. Com isso, a realização do evento Circuito Biogás nos Estados tem como objetivo discutir a importância da bioenergia, com destaque para o biogás e o biometano, e o elevado potencial brasileiro desses energéticos na pauta de transição mundial.
Crédito: Victor Fagundes/Ascom Sede-MG
