No intuito de promover o desenvolvimento econômico e social na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) por meio da regularização fundiária urbana, a Agência RMBH promoveu uma capacitação presencial acerca do tema e voltada para servidores municipais de Matozinhos e Baldim.
O encontro ocorreu na última quinta-feira (14/9), em Matozinhos, e contou com a participação de servidores especializados na temática. A capacitação foi ministrada pela chefe do Núcleo para Assessoramento Técnico Especial (NATE), Gabrielle Sperandio, e pelo arquiteto e urbanista da Agência RMBH, Adalberto Stanley, responsável pela Gerência de Articulação e Planejamento Metropolitano.
Distrito de Mocambeiro é referência
A regularização fundiária urbana abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Na ocasião, as equipes aprofundaram o conhecimento sobre o processo de regularização fundiária utilizando como referência o projeto de regularização do distrito de Mocambeiro, em Matozinhos. Foram abordadas questões teóricas, referentes à legislação vigente aplicável, bem como questões administrativas e práticas, relacionadas às demandas dos projetos, além da resolução de dúvidas gerais e específicas sobre reurb.
“O fato de a localidade de Mocambeiro estar inserida em área de interesse ambiental torna a questão mais sensível e complexa. A capacitação pode abordar questões que enriqueceram a base de conhecimento em relação ao tema para as equipes das prefeituras”, considera Adalberto.
Em 2021, a Agência RMBH tem atuado junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) para apoiar os municípios metropolitanos na pauta de regularização fundiária. A proposta está inserida no programa Minas Reurb, que tem o objetivo de subsidiar os municípios do estado nos procedimentos de regularização que visam à titulação e ao reconhecimento da posse e propriedade de milhares de famílias que vivem em situação fundiária irregular.
Foto: Divulgação ARMBH
