Governo de Minas mitiga efeitos da chuva em municípios mineiros em situação de emergência ou calamidade pública
Estado lança o Programa BDMG Solidário, contemplando ações inéditas para ajudar economias locais e também tem atuado para garantir a segurança da população
Publicado: 19/01/2022 17:38 | Atualizado: 03/10/2022 18:07
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

O Governo de Minas implementou, de maneira inédita, por meio do sistema de desenvolvimento econômico, ações de apoio aos municípios atingidos pelas chuvas nas últimas semanas. O plano Recupera Minas, que destinará mais de R$ 600 milhões em recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no Estado, reservará R$ 182 milhões para a construção ou reconstrução de moradias populares em localidades afetadas pelas chuvas. Os detalhes do plano foram anunciados, na terça-feira (18/1), pelo governador Romeu Zema.

Programa BDMG Solidário

Com o objetivo de mitigar os impactos negativos a várias regiões do estado, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, lançou o Programa BDMG Solidário, contemplando ações únicas para impulsionar a geração de renda e de empregos nos municípios localizados em regiões que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública e também ajudar na reconstrução das moradias para quem acabou de perder tudo com as fortes chuvas, proporcionando uma vida com dignidade em áreas fora de risco.

Reconstrução de moradias

Os recursos estarão disponíveis via financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) às prefeituras por meio da linha BDMG Solidário. Serão fornecidos modelos de projetos de arquitetura e instalações, com kits contendo a relação, quantitativo e especificações de materiais de construção, para auxiliar na futura execução das unidades habitacionais.

Crédito às micro e pequenas empresas

No programa, com vigência durante o período chuvoso e até o fim de abril de 2022, destaca-se a ação voltada para o crédito às micro e pequenas empresas, por intermédio de financiamento a capital de giro para apoiar empresas com receita operacional bruta anual de até R$ 4,8 milhões e localizadas nas cidades atingidas pelas chuvas.  O financiamento, de 36 meses, incluídos os seis meses de carência, estabelece taxa pré-fixada de 0,50% ao mês, com crédito direto no BDMG Digital e por meio da rede de correspondentes bancários.

Linha de financiamento para os municípios

O Programa BDMG Solidário abrange ainda uma linha de financiamento para os municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública, oferecendo crédito acessível e ágil para a retomada da atividade econômica, para investimentos em  pavimentação; sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto e de resíduos sólidos urbanos; infraestrutura e drenagem urbanas; máquinas e equipamentos; além de reformas em edificações públicas municipais, com taxas de juros de  0,41% e 0,49% ao mês, acrescido de Selic e prazo de 84 meses, já incluídos os 12 meses de carência.

Condições diferenciadas de renegociação

O escopo do Programa BDMG Solidário envolve ainda concessão de condições diferenciadas de renegociação às micro e pequenas empresas que possuem contratos ativos em linhas próprias do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e que estejam localizadas nos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública, até 30/04/2022. São contratos com carência intermediária de até seis meses, sem pagamento de juros (juros capitalizados) e prazo de amortização de 48 meses.

Cemig

O Governo de Minas, por meio da Cemig, também tem atuado de forma ininterrupta para garantir a segurança da população e reduzir os efeitos negativos das fortes chuvas que atingem todo o estado nos últimos dias, prejudicando o fornecimento de energia e aumentando a afluência das bacias hidrográficas onde estão localizados seus reservatórios.

Em um esforço conjunto da companhia com os órgãos de defesa civil municipais e estadual, o Corpo de Bombeiros e demais órgãos competentes, está sendo feita continuamente a realização de todos os atendimentos necessários para garantir a segurança da população e restabelecer a energia dos clientes afetados no menor tempo possível. A companhia destaca que, para atendimento às ocorrências no sistema elétrico, prioriza sempre casos de urgência e os que podem representar risco à população, como cabos partidos e árvores, galhos ou objetos sobre a rede.

A Cemig mobilizou 100% da sua força de trabalho, inclusive, equipes de obras e manutenção programadas, promovendo a máxima alocação das equipes próprias e terceiros possíveis para restabelecimento do sistema de energia aos clientes, destacando inclusive a utilização do helicóptero da empresa para inspeção das redes, transporte de materiais e equipes para os locais inacessíveis por via terrestre.

Os esforços empreendidos contam com uma força de trabalho totalmente dedicada, que corresponde a um incremento de cinco vezes a força de trabalho dedicada a emergências em relação aos dias normais. Além disso, a empresa conta com um centro de monitoramento que opera ininterruptamente, que é denominado Centro de Operação da Distribuição (COD), composto por 180 técnicos de supervisão e controle.

Para amortecer o impacto das vazões que ocorreram devido ao aumento significativo do volume de água que chega aos reservatórios das usinas, nas comunidades situadas abaixo das barragens, a Cemig mantém sob controle as defluências, alertando previamente os moradores e os órgãos de defesa civil dos municípios afetados. Diante da necessidade de aumentar a liberação de água em algumas dessas usinas, para garantir a segurança das estruturas e, consequentemente, da população, da fauna e da flora, a Cemig comunica previamente às comunidades, além de realizar ações em comum acordo com a Defesa Civil.

Nos municípios da RMBH e do interior de Minas, a Cemig realizou diversos contatos com os órgãos de defesa civil municipais e estadual, visando a executar desligamentos por questões de segurança, especialmente em áreas alagadas e atingidas por deslizamentos de terra. Destaque para os municípios de Itabirito, Brumadinho, Ponte Nova, João Monlevade, Pará de Minas, Ipatinga e Raposos, onde os atendimentos têm sido mais complexos. Na RMBH, houve necessidade de interromper o fornecimento de energia em áreas alagadas em Betim, Ibirité e Sarzedo.

Além disso, em parceria com o Servas, a companhia tem realizado uma campanha para a arrecadação de donativos, com 17 pontos de entrega espalhados pelo estado. Cinco mil geladeiras foram compradas e distribuídas pela Cemig. Todos os clientes de baixa tensão (até 220v) poderão renegociar dívidas, parcelando a conta em 12 vezes sem juros (clientes de baixa renda poderão parcelar em até 24 vezes).

A companhia ressalta que todos os serviços oferecidos ao cliente continuam disponíveis pelos canais digitais. O cliente pode buscar atendimento via WhatsApp (enviando uma mensagem para o número 31 3506-1160); App Cemig Atende (disponível para Android e iOS); Cemig Atende Web e SMS (enviando uma mensagem para o número 29810), além do telefone 116, disponível 24 horas por dia.

Copasa

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) também tem atuado para minimizar os danos provocados pelas chuvas nos municípios mineiros.

Um total de 52 caminhões pipas foi disponibilizado para a Região Metropolitana de Belo Horizonte e outros 30 estão atuando nas regiões Leste, Sul e Norte do estado para garantir o abastecimento nas localidades que ainda estão com sistema inoperante ou operando parcialmente.

Além disso, os municípios de Rio Acima, Almenara, Salinas, Tumiritinga, Coronel Murta, Nova Lima, Brumadinho, Rio Pardo de Minas, Porteirinha e Santa Luzia estão sendo beneficiados com o fornecimento de água e o empréstimo de caminhões hidrojato para a limpeza de vias.

Em paralelo, a companhia realizou, também, a doação de 200 mil copos d'água para entidades e prefeituras e, juntos aos seus 11 mil empregados, executa uma campanha para arrecadação de alimentos.

Norte e Nordeste de Minas

Por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), o Governo de Minas tem atuado para garantir a segurança hídrica na região com a distribuição de caixas d'águas que são utilizadas como reservatórios para água potável.

Foram doadas 50 caixas de 500 litros e cinco caixas de 5 mil litros, adquiridas com recursos de emendas do deputado estadual Arlen Santiago, além de outras duas caixas de 15 mil litros, do estoque do Idene.