Após uma espera de quase 11 anos por mais segurança jurídica e tranquilidade em seus imóveis, 80 famílias do Vale do Rio Doce foram beneficiadas com títulos de regularização fundiária entregues pelo Governo de Minas, por meio da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) no fim de agosto.
As entregas ocorreram nos dias 5/9 e 6/9, nos municípios de Mantena e São Félix de Minas, respectivamente. Na primeira cidade, foram entregues 50 escrituras para moradores do Conjunto Habitacional Morado Nova.
Já no segundo município, 30 famílias do bairro Planalto foram beneficiadas com os títulos. Cada documento comprova que o imóvel está regularizado, sem pendências jurídicas no cartório ou na prefeitura, permitindo que o morador se torne proprietário legal assim que quitar o financiamento da casa.
Além disso, o presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, assinou um acordo de cooperação técnica, que beneficiará mais de 500 famílias da cidade de Timóteo por meio da regularização de seus imóveis.
“O título não é apenas um papel. Ele dá segurança, permite planejar o futuro e ainda fortalece a cidade, ao organizar o território e valorizar os imóveis”, destaca Márcio Bernardino.
“Trabalhamos para que a regularização fundiária urbana esteja presente em todas as regiões de Minas Gerais, garantindo que o mineiro beneficiado possa acessar o crédito com mais facilidade, ou que não tenha entraves caso queira repassar o imóvel para um descendente” afirma a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa.
Regularização fundiária no estado
As ações fazem parte do Minas Reurb, programa coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e executado pela Cohab Minas. Desde sua criação, o programa já envolveu mais de 80 mil imóveis em processo de regularização, dos quais, mais de 18 mil já foram emitidos em quase 300 municípios mineiros.
Além de trazer estabilidade às famílias, a regularização fundiária urbana contribui para o desenvolvimento econômico local, incentivando investimentos, facilitando o acesso a serviços e promovendo cidades mais organizadas e planejadas.