Mais três municípios mineiros instituíram o Decreto de Liberdade Econômica. A simplificação e a desburocratização do ambiente de negócios, propostas do programa Minas Livre Para Crescer, já trazem resultados efetivos. Os benefícios garantem atração de novos investimentos, fortalecimento das pequenas e médias empresas, aumento da geração de emprego e renda e fortalecimento do desenvolvimento regional.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) acompanhou a implementação das novas regras em Bom Despacho, Moema e Governador Valadares. O secretário-adjunto, Guilherme Duarte de Faria, e o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido, realizaram agendas com os prefeitos. O momento garantiu o detalhamento do Minas Livre Para Crescer e o potencial de crescimento que a política de liberdade econômica garante para as cidades.
“É muito importante acompanhar o gestor municipal, reforçando o papel do Estado. O prefeito que institui o decreto já começa com um passo à frente na simplificação local. Em nossas agendas estamos fazendo um trabalho direto com as prefeituras para a implementação do projeto. Acreditamos ser possível remodelar as relações entre empresas e o poder público, fortalecendo parcerias e transformando o futuro das cidades mineiras. Esperamos que seja o primeiro passo rumo a uma Minas Gerais verdadeiramente livre e forte”, destacou o secretário-adjunto, Guilherme Duarte de Faria.
A equipe técnica do Minas Livre Para Crescer tem feito um trabalho direto com os secretários municipais e prefeitos. Até o momento, 70 municípios foram contatados e familiarizados com o programa, dos quais 19 já estão com os textos dos decretos municipais avançados ou prontos para publicação. Poços de Caldas e Varginha já assinaram o Decreto, enquanto Itajubá implementou Lei Municipal, via Câmara de Vereadores.
Desburocratização
Um resultado de destaque do Minas Livre Paraa Crescer é a dispensa de alvarás de funcionamento de mais de 600 atividades econômicas de baixo risco, o que garante facilidades ao empreendedor, em especial neste momento de pandemia. Minas Gerais é o estado com maior número de atividades dispensadas, após diálogo com órgãos e entidades envolvidas na consolidação, na análise e na revisão da classificação antiga.
Além disso, nos últimos meses, mais de 350 normativos legais obsoletos foram revogados e outras normas ainda estão em análise.
“O município que implementa a política de liberdade econômica garante desenvolvimento regional. Os empreendedores ganham confiança do poder público, investindo cada vez mais. Como consequência, garantimos emprego e renda para a população. Com a atividade econômica crescendo, a prefeitura tem uma maior saúde financeira, podendo investir mais na cidade, é um caminho sem volta. Há uma relação positiva entre liberdade econômica e melhoria na qualidade de vida das pessoas”, reforçou o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido.
Rio Doce
A assinatura do Decreto de Governador Valadares contou com a presença do governador Romeu Zema e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio. Dezenas de prefeitos da microrregião puderam conhecer o Guia Municipal de Liberdade Econômica e tirar dúvidas sobre a implementação da política pública. O material é um conteúdo completo, com detalhamento de temas técnicos e modelo de decreto e resolução.
Foto: Matheus Fonseca/Sede
