Minas Gerais encerra o ano com resultados expressivos na política estadual de gestão de imóveis. A partir das ações conduzidas pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), no âmbito do Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial - Minas Reurb, mais de 3,8 mil títulos de regularização fundiária urbana foram emitidos em 2025, beneficiando cerca de 12 mil mineiros.
Além das escrituras entregues, o Estado arrecadou mais de R$ 56 milhões com a alienação de 30 imóveis públicos ao longo do ano. Destes, 21 propriedades foram alienadas pela Sede-MG em certames geridos pela Minas Gerais Participações S.A. (MGI), gerando mais de R$ 11 milhões em receitas.
Na sequência, vem um imóvel leiloado pela MGI por R$ 33,8 milhões e R$ 11,1 milhões provenientes da alienação de 8 imóveis de entidades vinculadas à Sede-MG, com total de 12 leilões realizados no ano.
Outro resultado da política de gestão de ativos do Estado em 2025, foi a inauguração de um novo hotel da Accor Hotels, em Belo Horizonte. O prédio, de 12 andares, foi arrematado por R$ 20 milhões, pela empresa OR3, especializada na aquisição de imóveis de alto valor, em leilão do Governo de Minas. Com investimento de R$ 80 milhões, o empreendimento já gerou cerca de 100 empregos.
Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, a regularização fundiária e a alienação de ativos ociosos são instrumentos estratégicos para uma gestão patrimonial responsável.
“Ao transformar patrimônios ociosos em ativos produtivos, o Governo de Minas amplia a arrecadação de receitas que podem ser reinvestidas em políticas públicas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública. Quando articulada a programas como o Minas Reurb, essa política também converte esses imóveis em segurança jurídica, desenvolvimento urbano e dinamização econômica dos territórios”, afirma a secretária.
“Os expressivos resultados obtidos na comercialização de imóveis de não uso pela MGI refletem uma gestão orientada pela eficiência e pelo compromisso com a adequada aplicação dos recursos públicos, direcionados à promoção do desenvolvimento.”, afirma o presidente da MGI, Weverton Vilas Boas.
Sinônimo de dignidade e transformação
A regularização fundiária urbana é peça propulsora do desenvolvimento econômico nos municípios e sinônimo de transformação na vida de muitos mineiros, como relata a moradora de Sabará, Faustina Aparecida da Silva Duarte.
“Ter esse documento nas mãos é o reconhecimento de tudo o que construímos em 15 anos. Começou como uma garagem, mas, com muito esforço, virou nossa casa”, conta.
Antes de ter o imóvel regularizado, a família vivia em uma casa alugada enquanto construía sem segurança, por não contar com a garantia legal da propriedade. Com o recebimento do título, o cenário mudou. Além do reconhecimento formal, o documento conferiu segurança jurídica, permitindo maior planejamento familiar.
“Agora podemos melhorar a casa, investir e pensar no futuro sem medo”, acrescenta Faustina.
Para o coordenador do Minas Reurb em Sabará, Carlos Chagas, a formalização dos imóveis permitiu ao município planejar melhor o território e viabilizar investimentos antes impossíveis em áreas irregulares.
“O Estado entendeu a importância da regularização e criou as condições para que Minas avance de forma estruturada. Sem o Reurb, Sabará não teria avançado nesse processo. Além disso, com a regularização, as famílias podem planejar a sucessão e transferir a propriedade aos filhos, garantindo estabilidade e continuidade”, afirma Chagas.
Minas Reurb
Este ano, Minas Gerais alcançou a marca de 20 mil títulos emitidos, garantindo dignidade, ampliando a segurança jurídica das famílias, e consolidando o Minas Reurb como uma das maiores iniciativas de regularização fundiária do país.
O programa, realizado por meio de ações executadas pela Sede-MG e da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), de forma direta ou por meio de parcerias com as prefeituras, é uma política pública criada para aprimorar e agilizar a atuação do Estado nas regularizações fundiárias de núcleos urbanos informais, possibilitando maior interação com os municípios e a conclusão dos processos para o fornecimento do título de propriedade dos assentamentos irregulares.
Marcos Correia / Sede-MG
