No intuito de fortalecer produções agroecológicas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), instituições governamentais, da sociedade civil e sem fins lucrativos assinaram um protocolo de intenções contemplando a criação do Comitê de Apoio Interinstitucional. A primeira reunião de 2021 ocorreu de forma remota, na tarde dessa terça-feira (30/3), e reuniu representantes da Agência RMBH, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Emater-MG, Epamig-MG, UFMG, Fiocruz Minas, Prefeituras e algumas organizações da sociedade civil, incluindo associações de produtores.
O comitê tem o objetivo de auxiliar os agricultores da região a formalizarem a documentação necessária para que consigam emitir a certificação de alimentos agroecológicos por meio do Sistema Participativo de Garantia (SPG), além de contribuir dentro de suas atribuições para a melhoraria da inserção de produtos orgânicos no mercado, gerando maior valor à produção, e o aprendizado mútuo entre os agricultores de forma a garantir também uma alimentação mais saudável na região.
“O Comitê de Apoio Interinstitucional é uma iniciativa muito interessante que conseguiu unir organizações das esferas federal, estadual e municipal, com grande capilaridade na RMBH em prol auxiliar os produtores que desejam seguir a produção agroecológica, fortalecendo um tema muito importante para qualquer região metropolitana que é o sistema alimentar, como incentivar e fazer com que a população urbana tenha acesso à uma alimentação saudável”, destaca o especialista em políticas públicas e representante da Agência RMBH no comitê, Diego Santos.
Protocolo de Intenções
Atualmente, a Agência RMBH trabalha na assinatura de um novo protocolo de intenções celebrado entre o município de Belo Horizonte e parceiros, renovando a cooperação estabelecida e que visa uma conjugação de esforços, intercâmbio de conhecimentos e troca de informações entre os participantes, para fortalecer a produção agroecológica, a agricultura familiar e a agricultura urbana.
Além disso, o protocolo tem por objetivo contribuir na implementação do Sistema Participativo de Garantia (SPG), promover a ampliação da produção agroecológica e o fortalecimento de experiências existentes na RMBH e Colar Metropolitano; reduzir o uso de agrotóxicos e transgênicos; fomentar a recuperação agroflorestal de mananciais e áreas degradadas; garantir a conservação integrada de unidades de conservação e áreas de amortecimento; e promover processos de formação e capacitação de agricultores, técnicos e gestores no âmbito da agroecologia.
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