24 tipos de artigos para uso por crianças menores de 14 anos somente podem ser comercializados se apresentarem o Selo de Conformidade do Inmetro

Imagem: Divulgação /canva.com/ Ipem-MG

Janeiro é o mês que muitos pais aproveitam para realizar a compra do material escolar dos filhos. Por isso, o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) preparou algumas dicas para a compra desses artigos.

Conforme Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 423/2021, 24 tipos de artigos escolares projetados para uso por crianças menores de 14 anos somente podem ser comercializados se apresentarem o Selo de Conformidade do Inmetro.

“Este selo indica que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças, com substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas”, esclarece o diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-MG, Luiz Marcelo Scalioni.

Cabe destacar, ainda, que os materiais claramente identificados para uso profissional estão isentos da certificação. O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em algum produto pode registrar o fato à Ouvidoria do Ipem-MG, por meio do formulário Fale Conosco presente no site do Instituto, no telefone 08000 335 335, ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br.

 Dicas para a hora das compras:  

• Certificar-se de que os produtos da lista de material apresentem o selo do Inmetro, que deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto;
• Assegurar que a embalagem expositora deva conter Selo do Inmetro que deve estar próxima ao produto, no caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas;
• Procurar sempre a indicação de faixa etária, adquirindo artigos de acordo com a idade dos filhos;
• Realizar a compra no mercado formal, mediante a emissão da nota ou cupom fiscal, que garante a procedência dos produtos.

 Lista de produtos regulamentados pelo Inmetro:

• Apontador;
• Borracha e Ponteira de borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Giz de cera;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lápis de cor;
• Lapiseira;
• Marcador de texto;
• Cola (líquida ou sólida);
• Corretor Adesivo;
• Corretor em Tinta;
• Compasso;
• Curva francesa;
• Esquadro;
• Normógrafo;
• Régua;
• Transferidor;
• Estojo;
• Massa plástica;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).