O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), juntamente com o Sebrae Minas, realizou durante os dias 22 e 25 de abril um mutirão de cadastramento de artesãos nos municípios de Uberaba, Araguari e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Durante a ação, mais de 100 artesãos foram atendidos e agora possuem a Carteira Nacional do Artesanato, documento válido em todo o território nacional que oferece ao cidadão o reconhecimento formal da sua produção artesanal e o acesso a todas as políticas públicas para o setor.
Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, ações como essa são fundamentais para gerar mais oportunidades para os artesãos.
“A Carteira Nacional do Artesão é um instrumento fundamental para que esses trabalhadores estejam aptos para se beneficiarem das ações de fomento para o setor, desde capacitações até a participação em feiras. Isso reforça nosso compromisso com uma atividade que além de ser expressão de nossa cultura, é um meio de renda fundamental para diversas famílias”, destaca.
Carteira Nacional do Artesanato
A emissão da Carteira Nacional do Artesanato é uma iniciativa do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), gerido pela Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Nos estados, o serviço conta com a parceria das Coordenações Estaduais de Artesanato (CEA), por meio do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).
Em Minas, a Sede-MG é parceira do programa por meio da Diretoria de Artesanato. No estado, o serviço permite que os portadores do documento possuam:
Como obter o reconhecimento
O processo para obter Carteira Nacional do Artesanato pode ser realizado de forma on-line, acessando o Portal do Artesanato Brasileiro e seguindo as etapas do pré-cadastro; ou presencialmente (Cidade Administrativa de Minas de Gerais), agendando o atendimento por meio do WhatsApp: (31) 98414-7223.
Antes de realizar o pré cadastro é importante verificar se a atividade desenvolvida se encontra no rol de técnicas da produção artesanal, estabelecido pela Portaria nº 1007-SEI, de 11 de junho de 2018. Para concluir o cadastro no SICAB, o cidadão também deverá realizar o teste de habilidade e, após ser aprovado, fazer o envio da documentação exigida para o registro.
Minas Gerais conta com mais de 11 mil artesãos registrados no estado, número que foi ampliado nos últimos anos. Desde 2019, cerca de 17 mil pessoas foram beneficiadas com a participação em mais de 100 feiras e eventos estaduais e nacionais. O valor de produtos artesanais mineiros comercializados no período foi de quase R$ 12 milhões. Saiba como emitir a Carteira Nacional do Artesanato no link.
“Por ter a mesma importância que outras atividades econômicas, queremos trazer mais reconhecimento e valor para os artesãos mineiros. Neste sentido, a Carteira contribui justamente para ampliar as oportunidades para esses profissionais”, comenta o subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo, Rodrigo Melo.
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