O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), juntamente com o Sebrae Minas e em parceria com a prefeitura de Lagoa da Prata, realizou, no dia 24 de novembro, um mutirão de cadastramento de artesãos para emissão da Carteira Nacional do Artesão, no município de Lagoa da Prata, na região Centro-Oeste.
Durante a ação, mais de 30 artesãos do município e de cidades vizinhas foram cadastrados e poderão ter acesso ao documento válido em todo o território nacional. A Carteira Nacional do Artesão oferece ao cidadão o reconhecimento formal da atividade e garante acesso às políticas públicas voltadas ao setor.
O secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Bruno Araújo, explica que a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à formalização do ofício, fortalecendo a atuação dos profissionais mineiros.
“Por ter a mesma importância que outras atividades econômicas, queremos trazer mais reconhecimento e valor para os artesãos mineiros. Nesse sentido, a Carteira contribui justamente para ampliar as oportunidades para esses profissionais”, afirma Araújo.
Em continuidade à ação, ainda este ano, está prevista a realização de um evento de entrega das carteiras em Lagoa da Prata, que ocorrerá durante comemoração aos 87 anos do município, celebrado no dia 27 de dezembro.
Carteira Nacional do Artesão
A emissão da Carteira Nacional do Artesão é uma iniciativa do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), gerido pela Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Nos estados, o serviço conta com a parceria das Coordenações Estaduais de Artesanato (CEA), por meio do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).
Em Minas, a Sede-MG é parceira do programa por meio da Diretoria de Artesanato. No estado, o serviço permite que os portadores do documento possuam:
Como obter o reconhecimento
O processo para obter Carteira Nacional do Artesão pode ser realizado de forma on-line, acessando o Portal do Artesanato Brasileiro e seguindo as etapas do pré-cadastro; ou presencialmente (Cidade Administrativa de Minas de Gerais), agendando o atendimento por meio do WhatsApp: (31) 98414-7223.
Antes de realizar o pré cadastro é importante verificar se a atividade desenvolvida se encontra no rol de técnicas da produção artesanal, estabelecido pela Portaria nº 1007-SEI, de 11 de junho de 2018. Para concluir o cadastro no SICAB, o cidadão também deverá realizar o teste de habilidade e, após ser aprovado, fazer o envio da documentação exigida para o registro.
Minas Gerais conta com mais de 12 mil artesãos registrados no estado, número que foi ampliado nos últimos anos. Desde 2019, cerca de 17 mil pessoas foram beneficiadas com a participação em mais de 100 feiras e eventos estaduais e nacionais. O valor de produtos artesanais mineiros comercializados no período foi de quase R$ 12 milhões. Saiba como emitir a Carteira Nacional do Artesanato no link.
Sede-MG / Divulgação
